EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999147, Nº Processo: 59000010040202650, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CNPJ nº 23456650000141, Objeto: Execução de obra de pavimentação em trecho de estrada vicinal, localizada no Municipio de Pedro Leopoldo/MG, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000994, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2029, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EMILIANO BRAGA DOS SANTOS CPF nº ***.088.846-**.