EXTRATO PRÉVIO Nº 11.048/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.048/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007915/2023-31 Requerente: Suzano S.A. (FuturaGene - Divisão de Biotecnologia). CQB: 325/11 Assunto: Relatório anual de 2025 Ementa: A presidente da CIBio da Suzano S.A. (FuturaGene - Divisão de Biotecnologia), Dra. Ana Cristina Pinheiro, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2025. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 111/2026/SEI-CTNBio-Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo solicitado para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.007917/2023-20. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio