EXTRATO DE ADESÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Termo de Adesão n.º 006/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 024/2025. Processo SEI nº 19.04.3670.0128681/2026-49. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Trabalho - MPT, CNPJ: 26.989.715/0005-36. Objetivo: a adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2025, celebrado em 15 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de agosto de 2025, Seção 3, página 217, que tem por objeto o desenvolvimento colaborativo, a manutenção e a evolução da Suíte de Aplicações Tecnológicas Brasil.IA, através do Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (Brasil.IALAB). Vigência: 04/08/2026 a 14/08/2030. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 28/07/2026. Ministério Público do Trabalho - MPT: GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Procurador-Geral do Trabalho, Data: 29/07/2026. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.

Ler no Diário Oficial ↗