EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23074.059150/2026-10 - Contrato de licenciamento para exploração de criação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CNPJ nº 24.098.477/0001-10, por meio da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova UFPB), e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DA PARAÍBA (CEHAP), CNPJ nº 09.111.618/0001 01 Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada a TECNOLOGIA intitulada "TEWETLAND"-SISTEMA BIOLÓGICO MISTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Data da Assinatura: 24/07/2026; Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: pela UFPB, por delegação, Profª. Drª. Bagnólia Araújo Costa, Diretora-Presidente da Inova UFPB; pela CEHAP, Sra Emília Correia Lima, Diretora-Presidente da CEHAP. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - Reitora. 03-08-2026.