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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 109

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.113/2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.113/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Cascavel/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.051.532/0001-22. Objeto: Doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.092212/2026-83. Signatários: Ali Hassan Haidar, pelo município de Cascavel/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 27/07/2026.