EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026 INEXIGIBILIDADE N° 022/2026. CONTRATO Nº 82/2026, firmado em 16 de abril de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0019/2026, Processo Licitatório n° 017/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 e a EMPRESA OK PROMO LTDA, CNPJ nº 48.460.426/0001-54. OBJETO: Contratação do "ARTISTA - CANTOR HEITOR COSTA", para os festejos dos "151º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MARAGOGI/AL", no dia 24/04/2026, a partir das 22h:00min, na avenida da cidade, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 16 de abril de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - PREFEITO DE MARAGOGI-AL EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.180/2026 (1DOC) PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.781.909/0001-40. CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ Nº 40.876.269/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARAGOGI-AL, COM RECURSOS DA PROPOSTA MS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11781.909000/1240-01, EMENDA 27260004. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 81.340,30 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Maragogi-AL, 29 de julho de 2026. SÔNIA DE MOURA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.