AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026/022

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026/022 A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 2026/022, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, em razão do objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Jacareacanga/PA, conforme condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência, e torna pública aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da contratada A FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 55.037.696/0001-12, no valor global de R$ 127.386,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais). Em 16 de julho de 2026. LEDIONETA DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 2026/022. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em psiquiatria, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Jacareacanga/PA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 452/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.462.638/0001-60. Contratada: A FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 55.037.696/0001-12. Valor global: R$ 127.386,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais). Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. 16/07/2026 LEDIONETA DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de Saúde