Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 97
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 28243802
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Espírito Santo
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 28243802
Processo nº 02009.000715/2026-55.
Objeto: Doação de bens referente ao Termo de Apreensão Nº 34183, série E;
Doador: RODRIGO VARGAS RIBEIRO, Superintendente do IBAMA/ES;
Donatário: MARIO STELLA CASSA LOUZADA, Diretor Geral, INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes no Processo Administrativo citado;
Data da Assinatura: 30/06/2026.