EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 235-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 309-2025-09C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 90-2026-09SA. Fundamento Legal da Supressão: O art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CONSTRUSAT LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das Creches Pró-infância nos bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana. Origem: Licitação nº 8-2025-09L, Concorrência Eletrônica nº 8-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Aditivo de Supressão ao Contrato nº 309-2025-09C. Valor Originário do Contrato: R$ 5.516,000,00; Valor da Supressão: R$ 128.449,85. Justificativa da Supressão: A supressão contratual decorre da necessidade de adequação quantitativa do objeto às efetivas necessidades da Administração, conforme apurado durante a execução da obra, sem prejuízo ao atendimento do interesse público. Data da Assinatura: 17/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Elielton dos Santos Teles - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 305-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 309-2025-09C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 273-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CONSTRUSAT LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das Creches Pró-infância nos bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana. Origem: Licitação nº 8-2025-09L, Concorrência Eletrônica nº 8-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 309-2025-09C, por até 05 (cinco) meses, com início em 28/08/2026 e término em 28/01/2027. Sem alteração do valor do contrato. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência é necessária para assegurar a continuidade da execução das obras, possibilitando a conclusão dos serviços remanescentes e o atendimento do interesse público. Data da Assinatura: 20/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Elielton dos Santos Teles - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 314-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 717-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 318-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: HOSPITAL OFTALMO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 717-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 894.355,56; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 28/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Taiala Bacelar Burke Barros - Representante da Credenciada.