EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 90/2026. Processo nº: 23117.005196/2026-64. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.648.387/0001-18, e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO (Cedente), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.593.103/0001-78. Objeto: Estabelecer as bases e as condições gerais para a cooperação técnica e institucional, visando a cessão de servidores do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo para o desenvolvimento de atividades específicas na Universidade Federal de Uberlândia. Ônus Financeiro: Exclusivamente com ônus para a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, sem quaisquer encargos para a UFU. Fundamento Legal: Lei Municipal Complementar nº 08, de 09 de dezembro de 2005. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/08/2026. Signatários: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, pela Universidade Federal de Uberlândia; e Ricardo Ferreira, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Monte Carmelo.