Extrato de Contrato nº 48/2026

Extrato de Contrato nº 48/2026 Conforme Artigo 176, Inciso I da Lei Federal 14.133/21. Extrato nº48/2026. Contrato nº48/2026. Processo Licitatório nº33/2026, Pregão Eletrônico nº8/2026. Contratante: Municipio de Nova Castilho/SP. Contratada: Brink Mobil - Equipamentos Educacionais Ltda. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds e parquinhos infantis, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº10/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 06/2025 - Pregão Eletrônico nº 04/2025, promovido pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, visando à execução do objeto do Convênio Ministério do Esporte nº1185/2025 - Transferegov.br nº983370/2025, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Nova Castilho/SP. Vigência: Doze meses após assinatura do contrato. Data de Assinatura: 28 de julho de 2026. Modalidade: Dispensa de Licitação, artigo 75 §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Nova Castilho/SP. 03 de agosto de 2026. Maicon Garcia Pirola, Prefeito.