AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 18/08/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 015/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa especializada para a execução de módulos aplicados de cursos técnico-operacional, voltados à qualificação dos profissionais de saúde, à organização dos processos de trabalhos e à melhoria dos resultados assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo as equipes da Atenção Primária à Saúde e dos serviços de média e alta complexidade do município de Passagem Franca - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca 03 de agosto de 2026. Luís Flávio Miranda de Amorim Agente de Contratação