EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.969.856/0001-98, sediada na Av. Paulo Gama, nº 110 - Farroupilha, Porto Alegre/RS, CEP 90040-060, neste ato representada por sua Reitora, Sra. Marcia Cristina Bernardes Barbosa , e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21042.013584/2021-08 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.785, de 19 de Dezembro de 2025, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: o DOADOR transfere ao DONATÁRIO o seguinte bem: Microcomputador Lenovo M75QR5-5655 - nº Patrimônio 17960827, Microcomputador Lenovo M75QR5-5655 - nº Patrimônio 17960828, Monitor Lenovo T24I-30 - nº Patrimônio 17960785 e Monitor Lenovo T24I-30 - nº Patrimônio 17960809.