AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2026 Processo Administrativo: 2026.15055697822.CPS.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial no 05/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL, SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal no 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da Concorrência Presencial no 05/2026, em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico da Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, à empresa D S DOS SANTOS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ no 40.519.070/0001- 75, no VALOR GLOBAL de R$ 2.276.241,98 (dois milhões duzentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Encaminho os autos para o Setor de Contratos do Município para convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório. Penedo/AL, 3 de agosto de 2026. RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito