EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2024 Nº do Processo: 1.28.000.001040/2024-18. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 11.428.002/0001-00). Objeto: alteração da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução salarial, sem alteração do valor contratual e sem prejuízo à continuidade, à qualidade e à eficiência dos serviços prestados. Data de Assinatura: 30/07/2026. Vigência: 30/07/2026 a 17/05/2027. Valor contratual estimado mensal: R$ 62.016,74. Amparo legal: Instrução Normativa SG/MPF nº 2/2019 e Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2026NE000037. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação pela contratante, e Dalva Sayonara Maracaja Ramos dos Santos, sócia-administradora, pela contratada.