AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 496/2026 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de BENTO FERNANDES/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - PNAE, Município de Bento Fernandes/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09, Resoluções/CD/FNDE nº. 26/2013, Resolução nº 04/2015, Resolução nº 06/2020, Resolução nº 021/2021, e Resolução CD/FNDE nº 004/2026.Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 03/09/2026, às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN, sala de Licitações. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.bentofernandes.rn.gov.br, www.pncp.gov.br, e através de solicitação pelo e-mail: setordelicitacao@bentofernandes.rn.gov.br. Bento Fernandes/RN, 3 de agosto de 2026. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Agente de Contratação