EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAFI, Nº Processo: 21000048697202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CIPO CNPJ nº 13808936000195, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Cipó BA., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000550, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARQUES DOS REIS CPF nº ***.309.495-**.

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