EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23533.021887/2026-02. Pregão. Nº 90044/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1 (um) posto (40h) de auxiliar de arquivo e 3 (três) postos (40h) carregador, o que equivale a 2,39068844519495% do valor inicial atualizado do contrato; e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 3 (três) postos (40h) de contínuo e 1 (um) posto (12x36h d) de auxiliar de arquivo, o que equivale a (-) 2,88314728340058% do valor inicial atualizado do contrato; e reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos postos indicados na tabela a seguir, objeto do contrato n.º 21/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da HU Brasil n.º 667/2025. Vigência: 01/08/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.385.392,92. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).