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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 23533.020744/2026-75.
Pregão. Nº 90044/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 4 (quatro) postos de maqueiro (12x36 d), o que equivale a (-) 11,33431941519464% do valor inicial atualizado do contrato; e reduzir a jornada de trabalho do posto de maqueiro, de 44 horas para 40 horas semanais, objeto do contrato n.º 24/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da portaria da presidência da HU Brasil n.º 667/2025. Vigência: 27/07/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.977.503,56. Data de Assinatura: 27/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).
