EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999519, Nº Processo: 59000010400202613, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO CNPJ nº 88084942000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conoforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 578.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 577.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001028, Valor: R$ 577.775,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2029, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA CPF nº ***.988.690-**.