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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 145 · Pág. 5

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAABM, Nº Processo: 21000048688202626, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHORROCHO CNPJ nº 13915665000177, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Chorrochó BA., Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000544, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UILDE IRLA DE OLIVEIRA CPF nº ***.830.315-**.