AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 PROCESSO 0015392/2026 O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026 - Processo Administrativo nº 0015392/2026 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com o cantor Eduardo Melo, para apresentação no dia 28 de agosto de 2026 na tradicional festa do folclore, conforme solicitação da secretaria de cultura de Campina Verde/mg, fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da lei 14.133/21. pessoa jurídica: Duettos Produções Ltda. - CNPJ : 44.409.711/0001-90. Valor total global do contrato: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Campina Verde/MG, 3 de agosto de 2026. Alan Borges de Oliveira Prefeito