Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 6
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Mandioca e Fruticultura - UG 135014, em razão de o interessado estar em lugar incerto e não sabido, como também pela impossibilidade de comunicação via postal, torna público a instauração do processo administrativo de apuração de descumprimento de obrigações assumidas no contrato de prestação de serviços de dedetização de pragas urbanas nas dependências da Embrapa/CNPMF, e NOTIFICA a empresa J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 14.728.474/0001-69, para que, querendo, interponha defesa prévia/recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, nos autos do Processo SEI Embrapa nº 21186.001333/2026-42, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo; bem como que, apresentada ou não a defesa prévia, a matéria será analisada pela Embrapa. Informações adicionais: Núcleo de Apoio a Contratos e Convênios (NAC), pelo telefone (75) 3312-8188 ou e-mail: cnpmf.nac@embrapa.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
