Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 92
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 446/2026 - Processo nº 08020.000426/2026-84.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE DIADEMA/SP, CNPJ nº 46.523.247/0001-93.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 446/2026, em referência.
Data da assinatura: 30/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e TAKAHARU YAMAUCHI, Prefeito Municipal de Diadema - SP.
Valor: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 437/2026 - Processo nº 08020.001776/2026-68.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP, CNPJ nº 46.634.291/0001-70.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 437/2026, em referência.
Data da assinatura: 30/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEFERSON RODRIGO BRUN, Prefeito do Município de Itapetininga - SP.
Valor: R$ 99.490,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa reais).
Espécie: Termo de Doação nº 209/2026 - Processo nº 08000.044823/2025-15.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 209/2026, em referência.
Data da assinatura: 30/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.
Valor: R$ 436.752,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
Espécie: Termo de Doação nº 181/2026 - Processo nº 08020.004986/2025-27.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE, CNPJ nº 11.256.054/0001-39.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 181/2026, em referência.
Data da assinatura: 29/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SERGIO PROCOPIO COLIN DA SILVA CARVALHO, Prefeito Municipal de Toritama - PE.
Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).