EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - OBJETO: consignar a aplicação retroativa das Cláusulas-Padrão Contratuais Brasileiras (SCCs), nos termos que seguem, mantidas as demais cláusulas contratuais outrora pactuadas. - DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor André Luiz Pavim, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e a Senhora Luciane Zordam Lira, pela Contratada. São Paulo, 4 de agosto de 2026. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material.

Ler no Diário Oficial ↗