EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACUH, Nº Processo: 59000012465202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136, Objeto: Aquisição de equipamentos de potabilização e purificação de água com instalação e comissionamento destinados às comunidades ribeirinhas e terrestres do Município de Cutias do Araguari/AP, Valor Total: R$ 28.048.982,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 28.015.982,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001516, Valor: R$ 28.015.982,00, PTRES: 267960, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR CPF nº ***.173.302-**.