EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998997, Nº Processo: 59000009881202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA CNPJ nº 04532057000192, Objeto: Pavimentação na comunidade rural no Município de Santo Antônio do Iça/AM, Valor Total: R$ 2.397.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000873, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2030, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA CPF nº ***.788.992-**.

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