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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo ICMBio SEI nº 02030.000009/2021-21. Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 34/2021, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e o Instituto Recifes Costeiros- IRCOS. Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do Acordo de Cooperação nº 34/2021 por 5 (cinco) anos, no período de 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2031, e a inclusão de metas conforme Plano de Trabalho, que é parte integrante do Acordo. A manutenção da cooperação técnica com o IRCOS se justifica pela necessidade de continuidade e ampliação das ações realizadas, em conjunto, para apoiar o desenvolvimento de iniciativas relacionadas à pesquisas, monitoramento e conservação dos recifes de coral e dos ambientes costeiros e marinhos do nordeste. Data de assinatura: 03/08/2026. Pelo IRCOS: Ana Paula de Almeida Leite - Diretora. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.