EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996591, Nº Processo: 59000007537202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CNPJ nº 04628681000198, Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e bens permanentes, voltados ao fortalecimento da infraestrutura pública e produtiva local, Valor Total: R$ 5.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000568, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA CPF nº ***.803.652-**.

Ler no Diário Oficial ↗