EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 Dispensa de Licitação nº 021/2026. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias - PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 021/2026 - PMCJD a seguir: Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para planejamento, organização e execução da feira "Essência da Serra" para incentivar o empreendedorismo e a geração de renda das famílias no âmbito do Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, e das demais ações da Proteção Social Básica - PSB, contemplando, oficinas, produção e realização do desfile (Essência da Serra) para apresentação dos produtos, incluindo fornecimento de instrutores, materiais, equipamentos, estrutura, logística e demais serviços necessários à execução do projeto, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.737.953/0001-11, sediada à Rua Major Jerônimo Belo, nº 620, Centro, Anísio de Abreu - PI, CEP 64780-000. Valor total: R$ 65.062,15 (sessenta e cinco mil, sessenta e dois reais e quinze centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias, improrrogável nos termos da Lei 14.133/2021. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Coronel José Dias-PI, 28 de julho de 2026. Signatários: JOANA DARQUE DE SOUSA SANTOS - Secretária Municipal de Assistência Social e Edson de Holanda Ribeiro Júnior - pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Proc. Adm. nº 0000004316/2026. A Prefeitura Municipal de Cel. José Dias - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 004/2026 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para implantação sistemas de abastecimento de água na zona urbana do município de Coronel José Dias - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital. VL. est.: R$ 11.342.388,38 (onze milhões e trezentos e quarenta e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Fte. Rec: Proposta nº 027441/2024 - Convênio nº 968196/2024 - Novo PAC/Minist. Cidades consignados no orçamento municipal vigente. Início recebim. Prop.: 05 de agosto 2026, às 17h (dezessete horas). Térm. Cad. Prop.: 19 de agosto de 2026 às 18h (dezoito horas). Sessão disputa preços: 20 de agosto de 2026 às 11h (onze horas), local realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Coronel José Dias - PI, 3 de agosto de 2026. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação