EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59511.000237/2026-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 14.0050.00/2026. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.918.943/0001-0. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de beneficiamento de apicultura para o Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90069/2025, grupo 18. O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3. do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Os recursos correrão à conta da Nota de Empenho 2025NE471265 (peça 7 do processo 59511.000237/2026-11-e). ASSINATURA: DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO- Superintendente Regional da 14ª SR 31/07/2026 - GLÁUCIA PIOVESAN - R & G Máquinas Industriais LTDA.