EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento Nº 003/2026 - SETUR - Processo Nº P461084/2026. Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Sobral, por intermédio da Secretaria do Turismo e Eventos e o Instituto Artistico-Cultural Esportivo do Vale do Acarau- IVAC. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realização do evento São João de Sobral - 2ª Edição e Aniversário de Sobral. Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.756/2026 de 19 de Junho de 2026. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público N° ICHP26003 - SETUR - Valor Global: R$ 2.426.611,66 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 36.01.23.695.0102.2604.3.3.90.39.00.1.500.0000.00; 36.01 23.695.0102.2.604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do termo será de 03 (três) meses, contados a partir da sua publicação, nos termos da Lei Nº 13.019/2014. Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/06/2025. Signatários: Representante do Município: Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos. Representante da OSC: Luciano José Carneiro Barreto Lima.