EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 999006/2026. Processo: 59000.007952/2026-44. Concedente: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Convenente: Município de CUIABÁ/MT, CNPJ nº 03.533.064/0001-46. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o fortalecimento da capacidade institucional e operacional da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Cuiabá, por meio da aquisição de equipamentos, materiais, sistemas e estrutura logística destinados à prevenção, monitoramento, preparação e resposta a situações de risco e desastres, bem como ao aprimoramento das ações integradas do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC., conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 2.000.400,08. Valor de Contrapartida: R$ 400,08. Valor de Repasse: R$ 2.000.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267915, Nat. Despesa: 4.4.40.42 e 3.3.40.41, Fonte Recurso: 1000, Notas de Empenho: 2026NE000646 e 2026NE000647. Unidade Gestora: 530012. Vigência: 29/07/2026 a 29/01/2028. Data de Assinatura: 29/07/2026. Signatários: Concedente: WOLNEI WOLFF BARREIROS, CPF nº ***.526.876-**, Convenente: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER, CPF nº ***.709.621-**.