EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413010 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 53560.003401/2025-07. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência do Contrato GR09 nº 5/2024, que tem por objeto a contratação do fornecimento de água mineral potável, não gasosa, acondicionada em galões de 20 litros, para atendimento da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 21/08/2026; a concessão, de ofício, do reajuste de preços do Contrato GR09 n° 5/2024, nas datas referenciais de 12/01/2025 e 12/01/2026, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, tendo gerado: o valor percentual correspondente de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos percentuais), a partir de 12 de janeiro de 2024, alterando do valor mensal unitário do galão de água de R$ 10,00 (dez reais) para R$ 10,48 (dez reais e quarenta e oito centavos). O valor percentual correspondente de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos percentuais), a partir de 12 de janeiro de 2025, alterando do valor mensal unitário do galão de água de R$ 10,48 (dez reais e quarenta e oito centavos) para R$ 10,93 (dez reais e noventa e três centavos).. Vigência: 21/08/2026 a 21/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).