EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21455.000762/2025-02. Contrato nº 09/2026. Pregão Eletrônico nº 90.002/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0071-93. Contratada: Estrutura Serviços e Engenharia Ltda., CNPJ nº 11.293.277/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 1 condutor de veículo (motorista) categoria B, sem fornecimento de automóvel em regime de 44 horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/SP e Unidades jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitação e Contratos da Conab- RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: 2026NE000275. Valor mensal: R$ 6.232,59. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031. Data da assinatura: 03/08/2026. Assinam pela Contratante: Marisete Belloli Breviglier - Superintendente Regional, Substituta e Ricardo Lasmar Carneiro - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: Guilherme Henrique da Silva - Sócio Administrador.