AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à reprogramação da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas vias Avenida Norte – Trecho 01 e Rua Cônego José Paulo de Almeida, n. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 24 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com; contratacao@itapororoca.pb.gov. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 31 de Julho de 2026. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão