EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997741, Nº Processo: 00135203789202671, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO ABDA CNPJ nº 21809448000120, Objeto: Promover a proteção social, a inserção cultural e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, no município de Osasco/SP, por meio de experiências musicais intensivas no universo da música erudita como estratégia de desenvolvimento integral, fortalecimento de vínculos e enfrentamento ao trabalho infantil, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 296.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.708,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268706, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**, Convenente: ELIAS JOSE DOS SANTOS CPF nº ***.144.698-**.