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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 24

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo e o município de Quadra - CNPJ nº 01.612.145/0001-06. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.070226/2026-44. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: RONALDO JOSE RIBEIRO - Superintendente Regional. Assina pelo município: LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE - Prefeita Municipal.