EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 015/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. CONTRATANTE: Município de Camacã através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Mobilidade Urbana inscrito no CNPJ nº 13.682.398/0001-35. CONTRATADA: TEIXEIRA E DIAS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.148523/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1095996-11/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 14.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Ação: 15.451.0007.2.055 Reforma e Revitalização de Praças e Jardins; Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 17000000 - Outras transferências de Convênios da União. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Paulo César Bomfim de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ednan Xavier Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; pela Contratada, Flaney Dias Oliveira. Camacã/BA, 03 de agosto de 2026.