EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44104.003222/2022-13. Contrato nº 01.036256.2023. Contratada: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFOMATICA S/ A - CNPJ: 07.192.480/0002-60. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para inclusão do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no item 5.4 do contrato e reajuste dos valores em 6,88% a partir de 22/11/2024 e 3,57% a partir de 22/11/2025, ambos pelo ICTI. Solicitação de Compra nº 008287. Data da Assinatura: 31/07/2026. Valor do instrumento: R$ 1.276.592,71 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: artigos 72 e 81, §7º, ambos da Lei n.º 13.303/2016 e dos §§ 1º e 2º do art. 122 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. Processo nº 44103.012418/2021-10. Contrato nº 21.204633.2023. Contratada: MEMPHIS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 57.183.816/0001-15. Objeto: Quarto Termo Aditivo para correção de erro material na planilha de custos, sem impacto financeiro, e revisão dos valores contratuais em razão das alterações das alíquotas de CPRB e INSS e da tarifa de vale-transporte, com efeitos a partir de 01/01/2025 e 01/01/2026. Solicitação de Compra nº 000864. Data da assinatura: 31/07/2026. Valor do instrumento: R$ 311.212,67. Vigência: a partir de 31/07/2026. Fundamentação legal: arts. 72 e 81, caput e inciso VI, da Lei nº 13.303/2016.