EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

Texto integral

EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 896827/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/PI, CNPJ 49.497.879/0001-18. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Decreto nº 11.531/2023 e na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, que disciplinam a extinção dos instrumentos de transferência voluntária da União. Data: 31/07/2026

Ler no Diário Oficial ↗