EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAART/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, CNPJ 06.997.563/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000498, de 10/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - Claudenir Rios de Oliveira e Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira Contrato de Repasse nº 7AACBG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA, CNPJ 01.562.914/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NOVO COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA (PÍER) NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000289, de 30/06/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 30/07/2026 Claudenir Rios de Oliveira e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 998005/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA, CNPJ 01.562.914/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000834, de 18/05/2026, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 30/07/2026 Claudenir Rios de Oliveira e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 7AADJV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA, CNPJ 06.101.117/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 798.245,00; dos recursos: R$ 797.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001830, de 13/07/2026, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 Claudenir Rios de Oliveira e FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO.