Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 76
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INTRUMENTO
953844/2023
MCIDADES
PM PIEDADE/SP
Altera contrap: R$ 71.981,00
T Aditivo:30/07/2026
940619/23
MTUR
PM Imbé/RS
Altera contrap: R$ 250.575,90
T Aditivo:30/07/2026
911926/21
MCIDADES
PM MATEUS LEME/MG
Altera vigência: 28/02/27
T. Aditivo: 30/07/26
1095780-35/964519/24
MCIDADES
PM Aracaju/SE
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:28/07/2026
979890/25
FNDE
PM Boa Vista/RR
Altera contrap: R$ 707.324,14
T Aditivo:30/07/2026
903079/20
MCIDADES
PM Cacoal/RO
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:30/07/2026
916019/21
MESP
PM Macaíba/RN
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo:31/07/2026
905986/20
MCIDADES
PM Cacoal/RO
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:30/07/2026
0424368-05/15
MCIDADES
PM Cacoal/RO
Altera vigência: 30/11/2027
T Aditivo:30/07/2026
965991/24
MCIDADES
PM Ulianópolis/PA
Altera vigência: 30/01/2027
T Aditivo: 30/07/2026
891276/19
MCIDADES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:31/07/2026
878871/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Carnaubais/RN
Altera vigência: 29/01/2027 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:29/07/2026
835607/16
MAP
PM Cuiabá/MT
Altera contrap: R$ 383.135,13
T Aditivo:31/07/2026
969597/24
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo: 31/07/2026
863651/17
MESP
PM Japaratuba/SE
Altera vigência: 31/12/2027
T Aditivo:30/07/2026
952642/23
MESP
PM Cantá/RR
Altera vigência: 14/09/2027
T Aditivo:31/07/2026
843685/2017
MESP
PM Nova Lima/MG
Altera vigência: 31/10/2026
TA de 27/07/2026
879473/18
MESP
PM Duque de Caxias/RJ
Altera vigência: 07/08/2026
Ex-Officio:28/06/2026
886744/19
MESP
PM Monte Alegre de Sergipe/SE
Altera vigência: 30/10/2026
T Aditivo:30/07/2026
952680/23
MCIDADES
PM AMARGOSA/BA
Altera contrap: R$ 42.098,51
T Aditivo:31/07/2026
984464/25
MESP
PM de Belém de São Francisco/PE
Altera contrap: R$ 18.225,26
Termo Aditivo: 31/07/2026
964520/24
MCIDADES
PM São Cristóvão/SE
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:30/07/2026
941521/23
MESP
PM Estância/SE
Altera vigência: 01/08/2027
T Aditivo:30/07/2026
964693/24
MCIDADES
PM Estância/SE
Altera vigência: 12/08/2027
T Aditivo:30/07/2026
890401/2019
MESP
PM Monte das Gameleiras/RN
Altera vigência: 30/10/2026
T Aditivo:30/07/2026
914405/21
MTUR
PM ITABAIANA/PB
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:30/07/2026
986713/25
MCIDADES
PM São Paulo/SP
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:28/07/2026
964939/24
MCIDADES
PM Taboão da Serra/SP
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva e Etapa
T Aditivo:31/07/2026
953302/23
MCIDADES
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:31/07/2026
801369/14
MCIDADES
PM União dos Palmares/AL
Altera vigência: 01/09/2026
Ex-Officio:31/07/2026
984878/25
MCIDADES
ESTADO DO PIAUI/PI
Incluída, ao CR, a SDE na qualidade de Interveniente Executor
31/07/2026
0352406-37/11
MCIDADES
PM Belo Oriente/MG
Altera vigência: 29/11/2026
T Aditivo:29/07/2026
941080/23
MINC
PM Entre-Ijuís/RS
Altera vigência: 31/10/2026
T Aditivo:31/07/2026
956532/24
MTUR
PM Nova Boa Vista/RS
Altera contrap: R$ 71.330,10
T Aditivo:31/07/2026
917497/21
MIDR
PM ICHU/BA
Altera vigência: 05/11/2026
Ex-Officio:31/07/2026
942864/23
MESP
PM São Pedro do Paraná/PR
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo:31/07/2026
0352254-07/11
MCIDADES
PM Iapu/MG
Altera vigência: 27/02/2027
T Aditivo:31/07/2026
967451/24
FNDE
PM Novo Hamburgo/RS
Altera contrap: R$ 34.963,53
T Aditivo:29/07/2026
964940/24
MCIDADES
PM Mauá/SP
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo: 31/07/2026
943614/23
MCIDADES
PM CARUARU/PE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:30/07/2026
962900/24
MESP
PM Doutor Camargo/PR
Altera contrap: R$ 527,67
T Aditivo:31/07/2026
930610/22
MESP
PM Japi/RN
PM Japi/RN
Ex-Officio:31/07/2026
938798/22
MAP
PM ITATIM/BA
Altera vigência: 05/05/2027
T Aditivo:31/07/2026
937153/22
MCIDADES
PM Conde/BA
Altera vigência: 05/09/2027
T Aditivo:31/07/2026
881108/18
MCIDADES
PM Carira/SE
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:31/07/2026
972106/24
MTUR
PM Monte Sião/MG
Altera contrap: R$ 38.307,87
T Aditivo:31/07/2026
914455/21
MTUR
PM Faxinal do Soturno/RS
Altera contrap: R$ 508.898,62
T Aditivo:31/07/2026
837816/16
MCIDADES
PM BARRA DO CHAPÉU/SP
Altera vigência: 30/11/2026
TAditivo: 31/07/2026
955223/23
MDSCF
PM Japeri/RJ
Altera contrap: R$ 318.234,68
T Aditivo:31/07/2026
954116/23
MCIDADES
PM Ubaporanga/MG
Altera repasse e contrap: R$ 230.082,90 e R$ 11.270,26
T Aditivo:31/07/2026
948520/2023
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO/RO
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo: 31/07/2026
966268/24
MCIDADES
Município de Niterói/RJ
Inclusão da UNIDADE EXECUTORA no item PARTÍCIPES
T Aditivo: 17/07/2026
988430/25
MCIDADES
PM Santa Bárbara de Goiás/GO
Altera contrap: R$ 7.140,00
T Aditivo:31/07/2026
984366/25
MTUR
PM Humaitá/AM
Altera contrap: R$ 583,87
T Aditivo:30/07/2026
0351740-61/2011
MCIDADES
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Alt. vig.: 30/09/2026
Ex-officio: 31/07/2026
0402225-19/2012
MIDR
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Alt. vig.: 30/09/2026
Ex-officio: 31/07/2026
931932/22
MCIDADES
PM Glória de Dourados/MS
Altera vigência: 30/07/2027
T Aditivo:31/07/2026
983353/25
MTUR
PM Quixabá/PE
Altera contrap: R$ 24.520,20
T Aditivo:31/07/2026
946737/23
MCIDADES
PM Valparaíso de Goiás/GO
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:31/07/2026
