EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEAQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO DO THEATRO SETE DE ABRIL E PARA IMPLANTAÇÃO DE BEBETECAS EM PELOTAS/RS.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 466.119,14; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000299, de 20/07/2026, e R$ 4.781,14 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/07/2026 JIANE TOLLER DA ROCHA e FERNANDO STEPHAN MARRONI. Contrato de Repasse nº 7AADVE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO TRÊS VENDAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.378.305,05; dos recursos: R$ 1.364.522,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001985, de 15/07/2026, e R$ 13.783,05 de contrapartida. Vigência 48 meses - 30/07/2026 JIANE TOLLER DA ROCHA e FERNANDO STEPHAN MARRONI.