EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAMU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO AO MIRANTE DO FORTIM DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 592.473,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000228, de 15/06/2026, e R$ 43.885,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 30/07/2026 ROSANA CUNHA DE SENA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES. Contrato de Repasse nº 998962/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000209, de 01/06/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/05/2029 - 31/07/2026 Rosana Cunha de Sena e JANIO NATAL ANDRADE BORGES.