EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998436/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, CNPJ 31.505.027/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LEDS , POSTES DE AÇO GALVANIZADOS E NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CICLOVIA AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA , NO TRECHO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS ,BAIRRO PITEIRAS E A IGREJA DO CARMO ,; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY3335, NE 2026NE000859, de 21/05/2026, e R$ 517.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 Luiz Claudio de Faria Alves e Marcelo de Souza Batista. Termo de Compromisso nº 000000/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, CNPJ 31.505.027/0001-60, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ; Programa ; Valor: R$ 3.187.741,70; dos recursos: R$ 1.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002139, e R$ 2.799.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 387.741,70 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Luiz Claudio de Faria ALves e Marcelo de Souza Batista.