EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998231/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.938.876,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000119, de 20/05/2026, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e TIAGO TORRES FREITAS. Contrato de Repasse nº 997334/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.176.133,00; dos recursos: R$ 4.976.133,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000096, de 12/05/2026, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e TIAGO TORRES FREITAS.