EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AACKV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB, CNPJ 08.778.318/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.354,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000294, de 01/07/2026, e R$ 490,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2029 - 30/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e MARCELO RODRIGUES DA COSTA. Contrato de Repasse nº 999933/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000477, de 10/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. Contrato de Repasse nº 7AABEM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA-PB, CNPJ 01.612.372/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.465.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001216, de 19/06/2026, e R$ 3.012,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ADJAMIR SOUZA DA SILVA.