EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADIH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU-MG, CNPJ 18.338.285/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARY BRAUMGRATZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU/MG - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 549.188,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000345, de 13/07/2026, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2029 - 31/07/2026 Christiane Ferreira e JOSE FRANCISCO DE MOURA. Contrato de Repasse nº 7AADUO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES-MG, CNPJ 19.718.394/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA EM PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 689.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001971, de 15/07/2026, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2029 - 31/07/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Aloiso Viana da Silva.