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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 77

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999714/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, CNPJ 16.443.723/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 589.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000451, de 26/06/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 31/07/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e EDINALDO OLIVEIRA RIOS. Contrato de Repasse nº 998741/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CNPJ 14.217.335/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.581.500,00; dos recursos: R$ 2.578.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000185, de 27/05/2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000459, de 29/06/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte. Contrato de Repasse nº 7AADWT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE-BA, CNPJ 14.043.269/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DA BARRAGEM GRANDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.110.261,00; dos recursos: R$ 2.105.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000398, de 16/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 31/07/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE CARLOS DE MATOS SOARES.